Editoria: Vininha F. Carvalho 07/10/2009
O Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) da Mata Atlântica, coordenado pelas ONGs Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy, está com inscrições abertas para seu VIII Edital de Projetos até o dia 26 de outubro (data da postagem no correio).
O objetivo do Programa é contribuir para a conservação in situ da biodiversidade da Mata Atlântica, fortalecer o sistema nacional de unidades de conservação, por meio do apoio à criação e gestão de RPPNs, e fomentar atividades e negócios sustentáveis envolvendo as Reservas Particulares do Bioma.
Com o patrocínio de Bradesco Cartões, Bradesco Capitalização e da Fundação Toyota, um total de R$ 300 mil será destinado para a criação de RPPNs ou para projetos de elaboração de Planos de Negócios Sustentáveis. Proprietários de terra de toda a Mata Atlântica e ONGs podem participar do Programa.
Neste edital, o Programa de Incentivo às RPPNs inova mais uma vez ao passar a financiar projetos de elaboração de Planos de Negócios para a implementação de atividades econômicas sustentáveis em propriedades com RPPNs, como turismo sustentável, produtos da Mata Atlântica (alimentos, artesanatos, bebidas e objetos feitos à partir de recursos naturais locais), agricultura sustentável e produtos orgânicos, centros de formação e capacitação, dentre outras.
“Estamos inovando com a criação de uma nova linha de apoio, uma categoria para fomentar negócios sustentáveis envolvendo reservas privadas na Mata Atlântica”, explica Mariana Machado, coordenadora do Programa.
“Fortalecendo a criação e gestão de RPPNs para promover a proteção dos recursos naturais, a conservação da biodiversidade, os serviços ambientais e o desenvolvimento sustentável local/regional, as RPPNs contribuem para valorizar os negócios sustentáveis de uma determinada região”, salienta Mariana.
Terão prioridades projetos que contribuam para a consolidação de negócios inovadores e o fortalecimento institucional comunitário regional.
Com esse apoio, o Programa visa colaborar com a realidade local das regiões onde as RPPNs foram criadas, já que um local que pode ser preparado para o turismo sustentável, ou para o trabalho voltado para a sustentabilidade, aumenta as oportunidades de empregos para as comunidades dos entornos das RPPNs. Assim, o projeto alia conservação ambiental e geração de renda, contribuindo com a economia e desenvolvimento sustentável desses locais. Os projetos devem prioritariamente incluir uma ou mais RPPNs.
A história brasileira está intimamente ligada à Mata Atlântica, daí a importância da sua conservação, pois durante os ciclos econômicos a floresta foi sendo desmatada, reflexo da ocupação e exploração desordenada de seus recursos naturais. As RPPNs protegem mais de 660 mil hectares do território brasileiro, distribuídos em mais de 900 reservas.
Só na Mata Atlântica, elas somam cerca de 600 reservas e protegem aproximadamente 130 mil hectares, garantindo a proteção de espécies ameaçadas, como os primatas mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia) e macaco-prego-do-peito-amarelo (Cebus xanthosternos), a ave formigueiro-de-cauda-ruiva (Myrmeciza ruficauda), a araucária (Araucaria angustifolia), dentre outras.
Uma vez que cerca de 80% dos 102.012 km2 (7,91% da área original) que ainda restam do Bioma está em propriedades particulares, é de extrema importância a participação dos proprietários de terra na conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, particularmente por meio da criação, manutenção e a gestão de RPPNs.
As RPPNs são relevantes para a conservação de importantes trechos de Mata Atlântica, para o aumento da conectividade da paisagem, fator chave para a manutenção dos processos ecológicos e proteção de espécies a longo prazo, e para ampliar a representatividade dos ecossistemas protegidos na Mata Atlântica.
Desde o primeiro edital, entre 2003 e 2009, o programa já beneficiou 216 projetos: 56 de gestão (sendo 22 de plano de manejo) e 159 projetos de criação, que vão resultar em 310 novas RPPNs, protegendo cerca de 20 mil hectares. O projeto pode auxiliar na consolidação dos mosaicos de unidades de conservação e dos corredores da biodiversidade e, com isso, contribuir para a conservação regional e o fortalecimento das áreas protegidas.
Para criação de uma RPPN os projetos selecionados receberão até R$ 10 mil e as propostas devem ter como proponente pessoa física ou jurídica proprietária da área onde se pretende criar a RPPN, organizações ambientalistas sem fins lucrativos ou associações de proprietários. Em todos os casos, deve ser apresentada cópia da documentação das propriedades.
Os projetos de elaboração de Planos de Negócios Sustentáveis receberão até R$ 30 mil e o proponente deve ser pessoa jurídica de caráter privado e sem fins lucrativos, tais como associação, fundação, ONG ou Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Em ambas as categorias deve ser enviada uma cópia do instrumento de acordo formal ou Termo de Compromisso entre as partes.
Por se tratar de um processo competitivo, o programa não leva em consideração somente critérios como qualidade, coerência, pertinência e criatividade do projeto, mas também a contribuição da área para a proteção da biodiversidade e de recursos hídricos, proximidade com outra unidade de conservação, relevância da área no contexto regional, beleza cênica e paisagística, presença de espécies ameaçadas de extinção, grau de ameaça da região onde a RPPN será criada, entre outros.
Todas as propostas terão prazo máximo de 18 meses para sua execução, contados a partir da data de assinatura do contrato. A avaliação das propostas apresentadas dentro do prazo definido neste edital será realizada pelo Comitê de Avaliação do Programa.
Histórico:
As RPPNs são importantes para proteger o entorno de unidades de conservação públicas como parques e reservas biológicas, reduzindo a pressão externa e contribuindo para a conservação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção da Mata Atlântica. Dessa maneira, é fundamental a participação dos proprietários de terra na proteção do nosso patrimônio natural.
Pensando nisso, a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica lançou em 2003 o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica, com recursos do CEPF (Fundo de Parceria para Ecossistemas Críticos) e do Bradesco Cartões, para apoiar projetos de criação e gestão de RPPNs nos Corredores da Serra do Mar e Corredor Central da Mata Atlântica.
Os projetos são apoiados por meio de editais lançados periodicamente e esta foi a primeira linha de financiamento no Brasil a financiar diretamente projetos dos proprietários de reservas (pessoa física), com o mínimo de burocracia.
Sempre focado nos corredores de biodiversidade o Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica em 2006 ampliou sua área de atuação para além do Corredor da Serra do Mar e Central da Mata Atlântica para o Corredor do Nordeste e Ecorregião Florestas com Araucária.
Essas áreas fazem parte de uma estratégia de conservação utilizada para a proteção da biodiversidade em diferentes escalas, mas com enfoque regional, buscando o manejo integrado da rede de unidades de conservação, contribuindo para manter ou incrementar a conectividade da paisagem.
As estimativas indicam que, se adequadamente manejados, esses corredores podem, coletivamente, proteger 75% das espécies ameaçadas da Mata Atlântica.
Em 2006, a parceria foi estendida à The Nature Conservancy (TNC) e passou a contar também com patrocínio do Bradesco Capitalização, o que permitiu que o Programa além de ampliar sua área de atuação o lançamento de uma nova linha de financiamento de projetos por meio de Demanda Espontânea.
SERVIÇO:
As propostas e os documentos necessários para análise devem ser encaminhados impreterivelmente até 26 de outubro de 2009 (data de postagem no correio) para:
Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica
Aos cuidados de Mariana Machado
Rua Manoel da Nóbrega, 456
04001-001 – São Paulo - SP
O novo edital de projetos está disponível para consulta nos sites:
www.sosma.org.br, www.conservacao.org, www.nature.org/brasil, www.corredores.org.br
ALIANÇA PARA A CONSERVAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA:
A Aliança para a Conservação da Mata Atlântica nasceu em 1999, quando a Fundação SOS Mata Atlântica e a Conservação Internacional (CI-Brasil) firmaram essa parceria como forma de aumentar a escala e potencializar suas atuações a favor do bioma. A principal missão da Aliança é contribuir para o fortalecimento do sistema de áreas protegidas na Mata Atlântica, reverter a perda de biodiversidade e estabelecer uma estratégia de comunicação e educação que contribua com os desafios de conservação.
CONSERVAÇÃO INTERNACIONAL:
A Conservação Internacional (CI) é uma organização privada, sem fins lucrativos, de caráter técnico-científico dedicada à conservação e uso sustentado da biodiversidade.
A CI desenvolve estratégias multidisciplinares, com embasamentos científicos, que promovam a conservação de biodiversidade e o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis, compatíveis com a proteção dos ecossistemas naturais.
Desde 1990 o Programa do Brasil se transformou em uma entidade nacional autônoma, com a denominação de CI-Brasil. Em todos os seus projetos, a CI-Brasil busca atingir três resultados concretos: evitar a extinção de espécies; criar e apoiar a implementação de unidades de conservação; integrar os vários usos dos recursos naturais em Corredores de Biodiversidade.
FUNDAÇÃO SOS MATA ATLÂNTICA:
Criada em 1986, a Fundação SOS Mata Atlântica é uma entidade privada sem fins lucrativos, que tem como missão promover a conservação da diversidade biológica e cultural do Bioma Mata Atlântica e ecossistemas sob sua influência, estimulando ações para o desenvolvimento sustentável, bem como promover a educação e o conhecimento sobre a Mata Atlântica, mobilizando, capacitando e estimulando o exercício da cidadania socioambiental.
A entidade desenvolve projetos de conservação ambiental, produção de dados, mapeamento e monitoramento da cobertura florestal do Bioma, campanhas, estratégias de ação na área de políticas públicas, programas de educação ambiental e restauração florestal, voluntariado, desenvolvimento sustentável e proteção e manejo de ecossistemas.
THE NATURE CONSERVANCY
A The Nature Conservancy (TNC) é uma organização mundial líder na conservação dos recursos naturais ecologicamente importantes para a natureza e as pessoas. Presente no Brasil desde 1988, sua missão é conservar plantas, animais e ecossistemas que formam a diversidade de vida na Terra, protegendo os recursos naturais que eles necessitam para sobreviver.
