Editoria: Vininha F. Carvalho 14/11/2008
O Ministério do Meio Ambiente lançou na terça-feira (4/11), às 10h, no auditório do Edifício Marie Prendi Cruz (505 Norte, em Brasília), o Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. Uma publicação elaborada em parceria com a Fundação Biodiversitas que, pela primeira vez, traz um amplo conjunto de informações das espécies presentes nas Listas Nacionais Oficiais de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção.
São mais de mil e quatrocentas páginas distribuídas em dois volumes, com dados sobre a biologia, distribuição geográfica, presença em unidades de conservação, principais ameaças, estratégias de conservação, indicações de especialistas e de núcleos de pesquisa e conservação envolvidos com as espécies.
A cerimônia de lançamento contou com a presença do ministro Carlos Minc; da secretária- executiva do MMA, Izabella Teixeira; da secretária de Biodiversidade e Florestas, Maria Cecília Wey de Brito; do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rômulo Mello; do presidente do Ibama, Roberto Messias, entre outros convidados.
Haverá ainda a assinatura de uma portaria pelo ministro Carlos Minc e pelo presidente do ICMBio, reconhecendo instrumentos da Política Nacional de Biodiversidade voltados para a conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção.
Além disso, a portaria definirá procedimentos e atribuições do MMA e do ICMBio a serem seguidos quando da atualização de Listas Nacionais Oficiais de Espécies Ameaçadas de Extinção. No evento será efetuado também o lançamento de um plano de ação para as Aves de Rapina, elaborado no âmbito do ICMBio.
O principal papel dos livros vermelhos é alertar os tomadores de decisão, profissionais da área de meio ambiente, conservacionistas, e a opinião pública em geral, sobre o risco crescente de extinção de espécies e suas conseqüências sobre o patrimônio genético do planeta.
A elaboração de livros contendo as descrições das espécies consideradas sob ameaça de extinção (livros vermelhos), realizada com base em critérios científicos e consulta a especialistas, constitui uma ferramenta básica para a conservação e recuperação dessas espécies.
A elaboração do Livro Vermelho decorre diretamente das Listas Nacionais Oficiais de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção (INs MMA nº 3/2003 e nº 5/2004), incluindo pela primeira vez em uma única obra todas e somente as espécies que o governo brasileiro efetivamente reconhece como ameaçadas de extinção. Representa, portanto, a continuidade de ações iniciadas a partir da elaboração das Listas de Espécies Ameaçadas, no sentido de um dia poder retirá-las dessa condição.
A lista com as espécies citadas nos livros vermelhos pode orientar o desenho das políticas públicas e privadas de ocupação e uso do solo, a definição e priorização de estratégias de conservação, o estabelecimento de medidas que visem reverter o quadro de ameaça às espécies, além de direcionar a criação de programas de pesquisa e formação de profissionais especializados em biologia da conservação.
Primeira lista:
A primeira lista de Espécies da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção é de 1968 (Portaria IBDF nº 303) e contava com 44 espécies. A primeira lista publicada no âmbito do Ibama (Portaria nº 1.522) ocorreu em 1989, com 206 espécies animais sob ameaça de desaparecimento, dentre vertebrados e invertebrados, das quais sete espécies consideradas como provavelmente extintas.
A lista atual, publicada por intermédio das Instruções Normativas MMA nº 3/2003 e nº 5/2004, conta com 627 espécies ameaçadas de extinção, sendo 130 de invertebrados terrestres, 16 de anfíbios, 20 de répteis, 160 de aves, 69 de mamíferos, 78 de invertebrados aquáticos e 154 de peixes.
